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Companhia Metropolitana de Habitação de São Paulo
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AVISO DE PUBLICAÇÃO

CONCORRÊNCIA INTERNACIONAL Nº COHAB-SP 001/2020 – PROCESSO SEI Nº 7610.2019/0003141-3 – 2ª FASE - PARCERIA PÚBLICO-PRIVADA PARA CONCESSÃO ADMINISTRATIVA DESTINADA À IMPLANTAÇÃO DE HABITAÇÕES DE INTERESSE SOCIAL E MERCADO POPULAR NA CIDADE DE SÃO PAULO, ACOMPANHADA DE INFRAESTRUTURA URBANA, EQUIPAMENTOS PÚBLICOS, EMPREENDIMENTOS NÃO RESIDENCIAIS PRIVADOS E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS QUE ESPECIFICA, nos termos das especificações que integram o Edital e seus Anexos.

AVISO DE REPUBLICAÇÃO DE EDITAL

DATA DE ABERTURA: 31 DE MARÇO DE 2020 – 10h30 (dez horas e trinta minutos - horário de Brasília).

Local para retirada do Edital:

O CD-R contendo o Edital e seus anexos poderão ser retirados na COPEL - Rua Líbero Badaró nº 504, 12º andar – sala 122, São Paulo, Centro - Capital, no horário das 9h às 16h30, mediante a entrega de 01 (um) CD-R sem uso.

O Edital poderá ser consultado a partir do dia 22 de janeiro de 2020, por meio do site http://e-negocioscidadesp.prefeitura.sp.gov.br, sem prejuízo da retirada do material completo em CD-R no endereço acima.



AVISO DE REDESIGNAÇÃO DE SESSÃO PÚBLICA

CONCORRÊNCIA INTERNACIONAL Nº COHAB-SP 001/2020 - PARCERIA PÚBLICO-PRIVADA PARA CONCESSÃO ADMINISTRATIVA DESTINADA À IMPLANTAÇÃO DE HABITAÇÕES DE INTERESSE SOCIAL E MERCADO POPULAR NA CIDADE DE SÃO PAULO, ACOMPANHADA DE INFRAESTRUTURA URBANA E EQUIPAMENTOS PÚBLICOS, DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS QUE ESPECIFICA.

Considerando especialmente a publicação do Decreto Municipal nº 59.283, de 16 de março de 2020, que declara situação de emergência no Município de São Paulo e define outras medidas para o enfrentamento da pandemia decorrente do coronavírus;

A COMPANHIA METROPOLITANA DE HABITAÇÃO DE SÃO PAULO – COHAB-SP, no uso das suas prerrogativas, nos termos do Edital da CONCORRÊNCIA INTERNACIONAL Nº COHAB-SP 001/2020 (Processo SEI nº 7610.2019/0003141-3) informa que a Sessão Pública de Abertura dos Envelopes para a Concorrência acima mencionada fica REDESIGNADA PARA O DIA 29 DE ABRIL 2020, às 10h30, na Rua Libero Badaró, 504, 18º, sala 182, Centro, São Paulo, SP (Auditório).

São Paulo, 20 de março de 2020.

Comissão Especial de Licitação - Portaria 04/2020.



PPP
QUADRO RESUMO
CONCORRÊNCIA INTERNACIONAL Nº COHAB-SP 001/2020
PROCESSO SEI Nº 7610.2019/0003141-3
1. OBJETO: PARCERIA PÚBLICO-PRIVADA PARA CONCESSÃO ADMINISTRATIVA DESTINADA À IMPLANTAÇÃO DE HABITAÇÕES DE INTERESSE SOCIAL E DE MERCADO POPULAR NA CIDADE DE SÃO PAULO, ACOMPANHADA DE INFRAESTRUTURA URBANA, EQUIPAMENTOS PÚBLICOS, EMPREENDIMENTOS NÃO RESIDENCIAIS PRIVADOS E DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS QUE ESPECIFICA.
2. ENTREGA DAS PROPOSTAS E SESSÃO DE ABERTURA DOS ENVELOPES: Os documentos relativos à LICITAÇÃO deverão ser entregues em SESSÃO PÚBLICA para recebimento e abertura dos ENVELOPES, a iniciar-se às 10h30 (dez horas e trinta minutos - horário de Brasília) do dia 31 de março de 2020, na Rua Libero Badaró, 504 - 18º andar – sala 182 – São Paulo – SP (Auditório).
3. Tipo: Menor valor da Contraprestação Anual Máxima
4. Critério de Julgamento: Para fins de classificação da proposta, será considerada aquela que apresentar o menor valor da Contraprestação Anual Máxima

5. Valor Estimado da Contratação:

5.1 Valores Estimados da Contratação por LOTE: observar as disposições do item 5 do Edital.

a) LOTE 2: R$ 304.948.186,00;

b) LOTE 3: R$ 452.040.841,00;

c) LOTE 4: R$ 197.319.415,00;

d) LOTE 6: R$ 396.432.642,00;

e) LOTE 8: R$ 294.185.309,00;

f) LOTE 10: R$ 466.391.344,00.

6. Prazo da Concessão: 20 anos.
7. Das Informações/ Esclarecimentos: das 10h às 16h30min até 10 (dez) dias úteis anteriores à abertura: protocolados na COPEL – Rua Líbero Badaró, 504 - 12º andar – sala 122 – São Paulo – SP ou por meio eletrônico através do e-mail: pppdahabitacaopmsp@cohab.sp.gov.br
8. Local para retirada do Edital: O CD-R contendo o Edital e seus anexos poderão ser retirados na COPEL - Rua Líbero Badaró nº 504, 12º andar – sala 122, São Paulo, Centro - Capital, no horário das 9h às 16h30, mediante a entrega de 01 (um) CD-R sem uso. O Edital poderá ser consultado a partir do dia 22 de janeiro de 2020, por meio do site http://e-negocioscidadesp.prefeitura.sp.gov.br ou pelo site http://www.cohab.sp.gov.br/licitacaopppdahabitacao, sem prejuízo da retirada do material completo em CD-R no endereço acima.
9. Observação: As informações deste Quadro Resumo não afastam a necessidade de conhecimento do inteiro teor deste Edital para formulação da proposta e documentos.


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